Maria Inez Araujo de Abreu​ – A Tutela Autoral Como Limite ao Registro de Marcas Fictícias

Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR

Filmes e séries fazem parte do dia-a-dia de muitos, ainda mais em tempos de pandemia. Além do título e personagens, essas obras inserem no cotidiano expressões que não entram no conceito literal de obras artísticas, mas que atraem a atenção de interessados em se aproveitar dessa popularidade para identificar como marca seus produtos ou serviços. O painel visa discutir o papel do direito autoral como limite para essas utilizações.