PROGRAMAÇÃO

O XV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público será realizará totalmente online nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2021, devido as restrições sanitárias e distanciamento decorrentes da pandemia do COVID-19.

  O evento representa o principal espaço acadêmico de debates sobre Direito Autoral num tema cada vez mais contemporâneo e estratégico para o desenvolvimento do país dentro do contexto da Propriedade Intelectual no ambiente digital e da convergência tecnológica.

 Além da participação de mais de 100 especialistas e pesquisadores dos mais representativos centros de estudos das Universidades brasileiras na área do Direito da Propriedade Intelectual.

O Congresso vai ao encontro com outras iniciativas objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público.

No transcorrer do evento abordar-se-ão temas que têm sido objeto de ampla discussão no Brasil e no exterior na área do Direito de Autor nos tópicos dos diferentes painéis:

• Direito de Autor e Gestão Coletiva
• Direito de Autor e Liberdade de Criação
• Direito de Autor e a Função do Estado
• Direito de Autor e Acervos Digitais
• Direito de Autor e Acesso à Cultura
• Direito de Autor e Acesso à Internet
• Direito de Autor e Regulação da Internet
• Direito de Autor e Cultura Digital
• Direito de Autor e Dignidade Humana
• Direito de Autor e Direito do Consumidor
• Direito de Autor e Domínio Público
• Direito de Autor e Expressões Artísticas
• Direito de Autor e Licença Não-Voluntária
• Direito de Autor e novos modelos de Negócio
• Direito de Autor e Plágio
• Direito de Autor e Prazo de Proteção
• Direito de Autor e Projetos de Digitalização
• Direito de Autor e Proteção de Dados
• Direito de Autor e Mineração de Dados
• Direito de Autor e Blockchain
• Direito Autoral e Internet das Coisas
• Direito de Autor e Reforma da Lei
• Direito de Autor e Sociedade da Informação
• Direito Autoral e Acesso ao Conhecimento
• Direito Autoral e Educação
• Direito de Autor e Transformação Criativa
• Direito de Autor no cenário Internacional
• Direito Autoral e Inteligência Artificial
• Direito Autoral e Non-Fungible Token (NFT’s)
• Direito Autoral e Análise Econômica do Direito

 O evento é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, realizado por intermédio do Grupo de Estudos em Direito de Autor e Industrial – GEDAI/UFPR, com apoio do Instituto Observatório de Direito Autoral – IODA.

WORKSHOPS DOS GRUPOS DE ESTUDOS – XV CODAIP

A organização do XV Congresso de Direito Autoral e Interesse Público – XV CODAIP renova o convite para que os integrantes dos Grupos de Pesquisa que se dedicam ao estudo da Propriedade Intelectual para participarem das exposições e debates que acontecerão nos Workshops dos Grupos de Estudos, que acontecerão nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2021.

O espaço dos Workshops foi pensado como um ambiente democrático para o intercâmbio de conhecimento entre os pesquisadores dos diversos grupos de estudos envolvidos. Trata-se de um espaço aberto a reflexões e debates nos temas propostos, em que os pesquisadores poderão compartilhar e ser apresentados a diferentes pesquisas.

Conhecer para informar, conhecer para aplicar, conhecer para criar e compartilhar. Na vida contemporânea o conhecimento colaborativo das redes informacionais serve para nutrir o querer saber e o querer ser em prol do desenvolvimento do corpo social. E para isso os pesquisadores da academia têm muito a contribuir. Por isso, convidamos os membros dos grupos de estudos a fazer dos Workshops um espaço democrático à construção do conhecimento.

No XV CODAIP a realização dos Workshops está dividida em quatro (4) eixos temáticos:

I – DIREITO AUTORAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS: Fronteiras entre o Direito Público e Privado na Sociedade da Informação

II – DIREITO DE AUTOR E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS: Direitos Culturais e a Regulamentação dos Direitos Autorais

III – DIREITO DE AUTOR E OS PRIMADOS CONSTITUCIONAIS: Acesso à cultura e ao conhecimento

IV – PROPRIEDADE INTELECTUAL: Desenvolvimento, Inovação e Mercado

Os horários de apresentação dos artigos selecionados estão disponíveis abaixo

OFICINAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Na DECIMA QUINTA EDIÇÃO DO CODAIP (Congresso de Direito de Autor e Interesse Público), nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2021, totalmente online, o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR) promoverá OFICINAS sobre DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL em temas relevantes e atuais.

As Oficinas terão um conteúdo eminentemente voltado a proporcionar o aprendizado prático, através da aplicação do conhecimento teórico adquirido durante as exposições.

Durante a oficina, são disponibilizados aos participantes, individualmente, cópias integrais do material, possibilitando a análise prática dos casos abordados.

Será produzido ao término a publicação de todo o material produzido em meio digital e impresso. A captura de imagens e posterior disponibilização pela internet das oficinas, no site www.gedai.com.br

ORGANIZAÇÃO

A coordenação dos trabalhos relativos a DÉCIMA QUINTA EDIÇÃO DO CODAIP estará sob responsabilidade dos professores coordenadores da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da Universidade de São Paulo – USP.

 Coordenador Geral

Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

 Comissão organizadora do congresso:

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR

– Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR

– Prof. Dr. Sérgio Staut Júnior – UFPR

– Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa – USP

Organização Operacional

• Luciana Reusing
• Lukas Ruthes Gonçalves
• Alice de Perdigão Lana
• Pedro de Perdigão Lana
• Marcelle Cortiano
• Oscar Cidri
• Bibiana Biscaia Virtuoso
• Angela Kretschmann
• Karin Grau-Kuntz
• Rodrigo Otávio Cruz e Silva
• Rangel Trindade
• Magna Knopik

Equipe Técnica

• Arthur Menezes
• Gabriela Araujo
• Elis Regina A. Soares
• Gabriel Andrade
• João Victor Carneiro
• Luiz Eduardo Martelli
• Milena Cramar
• Rodrigo Glasmeyer
• Priscila Grahl
• Ligia Penkal
• Maria Helena de Macedo

Comissão científica do congresso:

A comissão científica do evento é integrada por pesquisadores de notoriedade científica internacional na área do Direito da Propriedade Intelectual, sendo composta pelos seguintes pesquisadores: 

– Prof. Dr. Allan Rocha de Souza – UFRRJ / BRASIL

– Prof. Dr. Dário Moura Vicente – Universidade de Lisboa / PORTUGAL

– Prof. Dr. Felipe Palau Ramirez – Univ. de Valência / ESPANHA

– Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno – Univ.de Valência / ESPANHA

– Prof. Dr. Manuel David Masseno – IPbeja-Portugal / PORTUGAL

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz – UFPR / BRASIL

– Profa. Dra. Angela Kretschmann – UNB / BRASIL

– Profa. Dra. Beatriz Bugallo – Urou / URUGUAI

– Profa. Dra. Laura Valentina Delich – Flacso / ARGENTINA

Pesquisadores/integrantes do GEDAI: 

Os integrantes da equipe do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial –  GEDAI são doutores e mestres pesquisadores de centros de excelência no Brasil e no exterior na área de Propriedade Intelectual. 

• Pós Doutora Letícia Canut

• Pós Doutoranda Angela Kretschmann
• Pós Doutoranda Karin Grau-Kuntz

• Doutora Heloísa Medeiros
• Doutora Liz Beatriz Sass
• Doutor Alexandre Ricardo Pesserl
• Doutor Guilherme Coutinho
• Doutor Rodrigo Otávio Cruz e Silva
• Doutor Rodrigo Vieira
• Doutoranda Michele Alessandra Hastreiter
• Doutoranda Magna Knopik
• Doutoranda Luciana Reusing
• Doutorando Lukas Ruthes Gonçalves
• Doutorando Rangel Trindade

• Mestre Bibiana Biscaia Virtuoso
• Mestre Christiano Lacorte
• Mestre Francisco Viegas Neves da Silva
• Mestre Manuela Gomes Magalhães Biancamano
• Mestre Roberto Pompeo Toledo
• Mestre Pedro de Perdigão Lana
• Mestre Alice de Perdigão Lana
• Mestranda Marcelle Cortiano
• Mestrando Oscar Cidri

Pesquisadores/Graduação:

• Gabriel Vicente Andrade
• Milena Cramar Lôndero
• Luiz Eduardo Martelli da Silva
• Priscila Pugsley Grahl de Miranda
• Gabriela Carolina de Araujo
• João Victor Vieira Carneiro
• Arthur Araújo de Menezes
• Rodrigo José Serbena Glasmeyer
• Lígia Loregian Penkal
• Elis Regina Arévalos Soares

O Grupo de Estudos GEDAI é certificado pela UFPR junto ao CNPq como se pode aferir do site:

 O GEDAI possui um site para divulgação de suas atividades acadêmicas:

INSCRIÇÃO / CERTIFICADOS:

O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.

Garanta sua participação fazendo já sua inscrição no link abaixo:

Organização / Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR)

Os certificados serão atribuídos aos participantes que tiverem 75% de frequência. Com carga horária de 30 horas aula.

Os certificados serão emitidos e disponibilizados on line no site: www.gedai.com.br