programação
Dia 7/11
Manhã:
9:00 – 10:45: Mesa 7.1: Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Direito Internacional da Propriedade Intelectual
A tutela da propriedade intelectual se opera no âmbito do Direito Interno e do Direito Internacional. Os impactos dos aplicativos de Inteligência Artificial (IA) ganhou relevância com a massificação global de sua utilização. Em razão disso, o cenário internacional do Regime Jurídico da Propriedade Intelectual está no foco de grandes e intensos debates, sejam eles instigados pelos organismos internacionais ou pelos Estados nacionais.
Palestrantes:
Profa. Dra. Valentina Delich – A importância estratégica da Propriedade Intelectual para os países latino-americanos
Prof. Dr. Felipe P. Ramirez – As Diretivas da União Europeia para a regulamentação da Inteligência Artificial
Moderador: Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter
9:00 – 10:45 : Mesa 7.2: Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Os impactos da tecnologia de IA na legislação dos Direitos Intelectuais
A tecnologia de Inteligência Artificial (IA) teve um impacto significativo na área da Propriedade Intelectual (PI). Embora a IA apresente muitas vantagens na área da Propriedade Intelectual, também levanta desafios, como questões de ética, privacidade de dados e a necessidade de regulamentação adequada para garantir o uso responsável e justo dessa tecnologia. Quais os impactos da IA nos Direitos Autorais e Culturais? Haverá necessidade de reformas legislativas?
Palestrante:
Prof. Dr. Rodrigo Moraes – Reforma da Lei de Direito Autoral
Profa. Dra. Patrícia Aurélia Del Nero – Inteligência Artificial e Sistema de Propriedade Intelectual
Prof. Dr. Humbeto Cunha – Inteligência Artificial & Direitos Culturais
Moderador: Prof. Dr. Rodrigo Otávio Cruz e Silva
9:00 – 10:45 : Mesa 7.3: Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Industria criativa e novos conceitos de arte
A indústria criativa engloba uma ampla variedade de setores que produzem bens e serviços baseados na criatividade, no talento e na propriedade intelectual. Isso inclui setores como artes visuais, cinema, música, literatura, design, moda, jogos, publicidade e muito mais. Quais os novos conceitos de arte? Será uma nova fronteira para o Direito Autoral? Como será evolução desse setor?
Palestrante:
Prof. Dr. Nicolás Martín Hermida– Industrias creativas y flexibilidades
Profa. Dra. Maria Victória Rocha – O conceito obra de arte aplicada na União Europeia após o Acórdão Cofemel
Moderador:
11:00 – 12:15: Mesa 8.1: Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: à definir
Palestrante:
Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas – Indicação Geográfica & Gestão Cultural do Território
Moderador: à definir
11:00 – 12:15: Mesa 8.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: O mercado das artes e a Inteligência Artificial
A relação entre o mercado das artes e a Inteligência Artificial (IA) está se tornando cada vez mais relevante e tem implicações significativas em relação aos direitos autorais. Quais os usos dos NFTs na reprodução das obras artísticas? A criatividade humana está em risco com as novas tecnologias de IA? Como regular a IA na Sociedade Informacional?
Palestrantes:
Prof. Dr. Gustavo Martins de Almeida – Reprodução de Obras de Arte em NFTs
Prof. Dr. Gonzaga Adolfo – Inteligência Artificial & Sociedade Informacional
Prof. Dr. Cláudio Lins de Vasconcelos – Inteligência Artificial & Criatividade
Moderador: à definir
11:00 – 12:15: Mesa 8.3 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Análise da Lei de Dados da UE e os Direitos dos Dados
O Conselho e o Parlamento chegaram recentemente a um acordo sobre o acesso justo e a utilização de dados. Tudo com vista a tornar a UE um líder em sociedades baseadas em dados, o Conselho e os representantes do Parlamento Europeu celebraram a um acordo provisório sobre regras harmonizadas em matéria de acesso justo e utilização de dados. Quais as repercussões esperadas na UE e nos países latino americanos?
Palestrante:
Prof. Dr. Thomas Hoeren – Speech on EU data act and data rights
Prof. Dr. Rodolfo Herrera – “La Tecnología condiciona nuestros derechos y libertades más esenciales”
Prof. Dr. Luis Villarroel Villalon
Moderador: Profa. Dra. Angela Kretschmann
7 de Novembro de 2023
Tarde:
13:00 – 14:30: Mesa 9.1 – Roda de conversa
Tema: à definir
Participantes: à definir
Moderador: à definir
13:00 – 14:30: Mesa 9.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: à definir
Palestrantes:
Profa. Dra. Heloísa Medeiros –
Moderador: à definir
13:00 – 14:30: Artigos Sessão 1
Tema: à definir
Participantes: à definir
Moderador: à definir
14:30 – 16:00: Mesa 10.1
Tema: à definir
Participante:
Profa. Dra. Magna Joelma Vaccarelli Knopik –
Moderador: à definir
14:30 – 16:00: Mesa 10.2
Tema: à definir
Participante:
Prof. Lukas Ruthes Gonçalves –
Moderador: à definir
14:30 – 16:00: Artigos – Sessão 2
Tema: à definir
Participante: à definir
Moderador: à definir
7 de Novembro de 2023
Noite:
17:00 – 18:30: Mesa 11.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: O Direito Internacional Privado e a Regulação da Internet com o advento da IA
O Direito Internacional Privado (DIP) é uma área de direito que lida com conflitos de leis entre diferentes jurisdições (países) em situações transnacionais. Ele fornece um conjunto de regras e princípios para determinar qual lei deve ser aplicada a questões legais que envolvem partes de diferentes países. Como ficariam as novas questões relativas ao uso de aplicativos de IA?
Palestrante:
Prof. Dra. Michele Alessandra Hastreiter –
Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa –
Prof. Dr. Luís Alexandre Carta Winter –
Moderador: Prof. Dr. Sérgio Staut Junior
17:00 – 18:30: Mesa 11.2
Tema: à definir
Palestrantes: à definir
Moderador: à definir
18:30 – 20:00: Mesa 12.1
Tema: à definir
Palestrantes: à definir
Moderador: à definir
18:30 – 20:00: Mesa 12.2
Tema: à definir
Palestrantes: à definir
Moderador: à definir