programação
Dia 6/11
Manhã:
7:30- 8:30: Credenciamento
8:30 – 9:00: Mesa de abertura
Ministério da Cultura – MinC
Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OPMPI
Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – Magnífico Reitor da UFPR
Profa. Dra. Marilena Winter / Pres. da Ordem dos Advogados do Paraná – OABPR
Dra. Ana Cristina de Castro / Pres. da Fundação Cultural de Curitiba
Atriz Glória Pires / Pres. da InterArtis Brasil
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Jr. – Diretor da Faculdade de Direito da UFPR
Prof. Dr. Guilherme Brenner Lucchesi / Coordenador do Curso de Direito da UFPR
Profa. Dra. Vera Karan / Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – UFPR
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Coordenador do GEDAI/UFPR
Coordenadores científicos do Congresso, Oficinas, Workshops e Seminários:
• Dr. Marcos Wachowicz – GEDAI-UFPR
• Dr. José Augusto Fontoura Costa – GEDAI-USP
• Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro – UFPR
• Dr. Sérgio Said Staut Jr – UFPR
9:00 – 10:00 : Mesa 1 – Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Os impactos da Inteligência Artificial no cenário Internacional
A Inteligência Artificial (IA) está tendo um impacto significativo no cenário internacional de propriedade intelectual de diversas maneiras. Alguns sistemas de IA são capazes de gerar novas inovações e ideias passíveis de serem protegidas pelo Propriedade Intelectual. Isso levanta questões sobre a autoria e a atribuição de direitos em torno de criações geradas por máquinas. Algoritmos de IA estão sendo usados para rastrear e identificar claramente direitos autorais e marcas registradas em plataformas online, como sites de compartilhamento de conteúdo e comércio eletrônico. Isso ajuda a proteger os direitos dos titulares de propriedade intelectual em escala global.
Palestrante: Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno
Moderador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa
10:00 – 12:00: Mesa 2.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Inteligência Artificial e Novas Fronteiras da Propriedade Intelectual
A inteligência artificial (IA) está desempenhando um papel fundamental nas novas fronteiras da propriedade intelectual, criando desafios e oportunidades significativas. Como os direitos autorais se aplicam às obras geradas por IA? Estamos diante de uma evolução no sistema de propriedade intelectual?
Palestrantes:
Prof. Dr. Alexandre L. Dias Pereira – “Direito Autoral & Machine Learning”
Profa. Dra. Carolina Panzoline – “Importância da Estratégia de Propriedade Intelectual para os países”
Prof. Dr. Pedro Barbosa – “Propriedade Intelectual & Inteligência Artificial”
Moderador: Profa. Dra. Márcia Carla Pereira Ribeiro
10:00 – 12:00: Mesa 2.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Direito e Tecnologia da Informação
Os Direitos Patrimoniais e Informação na União Europeia (EU) referem-se ao conjunto de leis e regulamentos relacionados a Informação e aos direitos propriedade intelectual (PI). Quais as leis e regulamentos e diretrizes para a proteção na UE? Qual a abordagem para a proteção da PI?
Palestrantes:
Prof. Dr. Manuel David Masseno – “Direitos Patrimoniais e Informação na UE”
Prof. Dr. Marco Aurelio de Castro – “Singularidade Tecnológica & Direito Autoral”
Moderador: Profa. Dra. Magna Joelma Vaccarelli Knopik
6 de Novembro de 2023
Tarde:
13:00 – 14:30: Mesa 3.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Estudo de Caso 1: 10 ANOS DA LEI DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS
A gestão coletiva de direitos autorais é um componente fundamental do sistema de proteção de direitos autorais em muitos países. A Lei brasileira completou 10 anos de sua publicação. Ela desempenha um papel importante na facilitação e administração da compensação de criadores e detentores de direitos autorais por usos de suas obras protegidas. Qual a repercussão nos últimos 10 anos de vigência da Lei? Quais os principais casos julgados pelo Poder Judiciário? Quais são os posicionamentos jurisprudenciais mais relevantes desde a edição da Lei?
Palestrantes:
Profa. Me. Bibiana Biscaia Virtuoso – A gestão coletiva dos Direitos Autorais e o entendimento do Poder Judiciário
Prof. Me. Mateus Basso – A Lei nº 12.853/13 e sua interpretação pelos Tribunais Superiores
Moderador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz
13:00 – 14:30: Mesa 3.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Propriedade Intelectual de Conhecimentos e Expressões Culturais Indígenas
Palestrantes:
Prof. Dr. Maximiliano Arienzo
Profa Dra. Fernanda Kaingang
Moderador: Profa. Dra. Maria Helena. J. M. Macedo
13:00 – 14:30: Mesa 3.3:
Roda de Conversas
Moderador: à definir
14:30 – 16:00: Mesa 4.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Direito Autoral e Econômia Criativa
A economia criativa é um conceito que se refere a uma ampla gama de atividades econômicas baseadas no talento, criatividade e habilidades individuais ou coletivas para criar e comercializar bens e serviços culturais e criativos, que são conjugados com as novas Tecnologias da Informação. Quais os desafios para um marco regulatório no Brasil? Quais os impactos do uso de Inteligência Artificial nos setores criativos?
Palestrantes:
Profa. Dra. Cláudia Leitão – “Economia Criativa e Inteligência Artificial”
Profa. Dra. Liz Sass – “Direito Autoral & Museus”
Moderador: Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno
14:30 – 16:00: Mesa 4.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Propriedade Intelectual, acesso e proteção ao patrimônio tradicional: para quem?
A lei define o que é acesso, o que é patrimônio, e o que é protegido. A propriedade intelectual é uma possibilidade de acesso às culturas e patrimônio genético ou é um obstáculo? É possível, a partir da Propriedade Intelectual proteger não apenas o patrimônio genético, mas também as comunidades tradicionais e seus conhecimentos?
Palestrantes:
Profa. Dra. Angela Kretschmann – “Propriedade Intelectual & Soc. de Risco e Sustentabilidade”
Prof. Dr. Daniel França Oliveira – “Formas de apropriação do conhecimento sobre plantas medicinais”
Moderador: Profa Dra. Kelly Bruch
6 de Novembro de 2023
Noite:
17:00 – 18:30: Mesa 5.1 Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Inteligência Artificial e Direitos Intelectuais
O ano de 2023 ficará marcado como o ano da massificação do uso da Inteligência Artificial (IA), como compreender a dinâmica dessa a nova tecnologia, como mesurar os impactos do seu uso nos setores da educação, pesquisa e produção do conhecimento, são questões prementes na Sociedade Informacional. Quais as conexões do Direito com a Inteligência Artificial? Quais os reflexos sociojurídicos das inovações de Inteligência Artificial?
Prof. Dr. Razer Anthom Nizer Rojas Montaño – Conceitos fundamentais em Inteligência Artificial
Prof. Dr. Marcos Wachowicz – Inteligência Artificial e Sociedade Informacional
Moderadora: Profa. Dra. Beatriz Bugallo
16:30 – 18:30: Mesa 5.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Propriedade Intelectual: Mercado Único Digital e Inteligência Artificial
O Mercado Único Digital da União Europeia (UE) foi lançado em 2015, tem como objetivo criar um espaço digital integrado e harmonizado em toda a União Europeia. Quais os aspectos relevantes da iniciativa para criar um ambiente digital integrado para a Propriedade Intelectual? Como mensurar os benefícios advindos, tanto para empresas quanto para consumidores?
Prof. Dr. Ricardo Luiz Sichel – “Propriedade Intelectual & Inteligência Artificial”
Prof. Dr. Rodrigo Vieira Costa – “Direito Autoral & Mercado único Digital na UE”
Moderador: Profa. Dra. Angela Kretschmann
17:00 – 18:30: Mesa 5.3 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: A Inteligência Artificial da criação ao mercado
A inteligência artificial (IA) está tendo um impacto significativo no mercado da arte e da música, abrindo novas oportunidades, desafios e transformando a forma como artistas, criadores e empresas atuam nesses setores. Algoritmos de IA podem ser usados para criar arte visual e composições musicais, como isso impacta no mercado?
Juíza Federal Caroline Tauk – “O artista robô”
Profa. Guta Braga “Inteligência Artificial & Mercado da Música”
Moderador: Prof. Dr. Marcelo Conrado
17:00 – 18:30: Lançamento de Livros
É com enorme satisfação que o Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR realiza ampla divulgação das obras durante a realização do 17ª edição do CODAIP, para difusão dos estudos e temas relacionados ao Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional.
Convidamos a todos para o lançamento de livros que ocorrerá online, com a exposição dos autores e interação com o público participante, venha contribuir para esse espaço democrático de produção de conhecimento. Vejam as obras que serão lançadas:
Georges Abboud e Pedro Nunes Barbosa – Direito processual da Propriedade Intelectual
Marcos Wachowicz e Angela Kretschmann – Saúde & Propriedade Intelectual
Alice de Perdigão Lana – Nudez na Internet
Claudia Souza Leitão – Criatividade e emancipação nas comunidades-rede
José Augusto Fontoura Costa, Ely Caetano Xavier Junior, Marilda Rosado de Sá Ribeiro – Complexidade e contratos: Enfoques teóricos e possibilidades metodológicas
Marcos Wachowicz e Angela Kretschmann – Marcas e Patentes: Inovação e Sociedade
Agradecemos a todos os autores e os colaboradores que desenvolveram os trabalhos de pesquisa e depositaram sua confiança que agora culminam com o lançamento destas obras.
18:30 – 20:00: Mesa 6.1 – Presencial com transmissão pelo YouTube
Tema: Inteligência Artificial limites éticos e seus desafios face ao direito da personalidade e da PI
O uso da inteligência artificial (IA) pode levantar uma série de preocupações éticas em relação aos direitos da personalidade, que são um conjunto de direitos relacionados à dignidade, à identidade e à privacidade das pessoas.
Quais as violações de Direitos de Propriedade Intelectual? A clonagem da voz por uma IA e suas repercussões jurídicas?
Palestrantes:
Prof. Dr. Victor Drummond – “Implicações Éticas no uso da Inteligência Artificial”
Profa. Dra. Beatriz Bugallo – “Clonación de la voz en la IA, aspectos sobre derecho de imagen y propiedad intelectual”
Moderador: Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa
18:30 – 20:00: Mesa 6.2 – Online com transmissão pelo YouTube
Tema: Propriedade Intelectual na América Latina – Copyright Exceptions in Comparative Copyright Law.
Mesa especial para apresentação das pesquisas realizadas sobre o Direito da Propriedade Intelectual sob a coordenação do Profa. Dra. María Sol Terlizzi, Coordinadora académica de la Maestría en Propiedad Intelectual, FLACSO.
Expositores: Profa. Dra. María Sol Terlizzi e Grupo de pesquisadores da FLACSO/Argentina.