Confira abaixo a programação
Todas as transmissões serão feitas no canal do Youtube do Instituto Observatório do Direito Autoral
Selecione aqui para ver mais sobre a programção
3 de Novembro – Manhã
9:00 – 9:15
Mesa de Abertura:
Magnífico Reitor da UFPR – Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca
Diretor da Faculdade de Direito da UFPR – Prof. Dr. Sérgio S. Staut Jr.
Coordenador do GEDAI/UFPR – Prof. Dr. Marcos Wachowicz
9:15 – 10:30
Mesa 1
As plataformas comerciais de partilha em linha de conteúdos digitais e os direitos autorais na UE
Palestra de Abertura
Alexandre Libório Dias Pereira
10:30 – 12:00
Mesa 2
Direito Autoral, Plataforma Digital e Direito dos Usuários da Internet
Guta Braga – Direitos autorais e remuneração nas plataformas de música
Victor Gameiro Drummond – A perspectiva dos intérpretes do audiovisual
Rodrigo Vieira Costa – Diretiva da U.E sobre a Responsabilidade das Plataformas
3 de Novembro – Tarde
13:00 – 14:30
Mesa 3.1
Estudo de Caso 1: Direito Autoral e NFTs
O caso das Esculturas Imaginárias e Destruição Criativa: A tecnologia NFT (Non-Fungible Token) representa algo único no Mundo Digital, sua utilização no mundo das Artes está impactando os setores criativos para uma nova possibilidade de uso em diversas plataformas. Estes temas dentre outros serão abordados neste estudo de caso.
Pedro Lana (moderador)
Guilherme Coutinho
Gabriel Aleixo
Thamilla Talarico
Mesa 3.2
Perspectivas do direito intelectual internacional
Rafael Ferraz Vazquez – OMPI – A distribuição do audiovisual por Internet
Alejo Barrenechea – La Nueva Diretiva Europeia
Eduardo Pimenta – O confronto no ordenamento jurídico da lei 9609/98 e lei 9610/98, ante a solução por tratado internacional
Workshop – 1.1
Apresentação de Artigos – Sessão 1 – Novas Tecnologias e Direitos Intelectuais
Veja aqui os artigos selecionados
14:30 – 16:00
Mesa 4.1
Direito autoral e desafios contemporâneos
Isabel Espín Alba – Mercado del arte y derecho de autor: desafíos y perspectivas
Teresa Carrancho Herrero – Conservación y difusión del patrimonio cultural
Susana Navas – Las obras generadas por sistemas de inteligencia artificial autónomos
Mesa 4.2
Autoria e Titularidade: entre o regime de direito privado e o de direito público
Ryan Abbott – Authorship and ownership of IP in AI: news around the world
Pedro Marcos Nunes Barbosa – Autoria e Titularidade
Walter Godoy – Propriedade Intelectual da Administração Pública
Milton Leão – Autoria e Contratos em Propriedade Intelectual
Workshop – 1.2
Apresentação de Artigos – Sessão 2 – Gestão de Direitos Autorais no entorno digital
Veja aqui os artigos selecionados
3 de Novembro – Noite
17:00 – 18:30
Mesa 5
Direito autoral e Inteligência Artificial
Marcos Wachowicz – Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional
Manoel J. Pereira dos Santos – Obras geradas por IA: direito de autor, direito conexo ou direito sui generis
Allan Rocha de Souza – IA e os modelos de apropriação nos Direitos Autorais
Lançamento de Livros
17h – 20h
Moderação: Luciana Reusing e Fontoura Costa
Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa.
Organizadores: Marcos Wachowicz e Karin Grau-Kuntz
Inteligência Artificial e Autoria: Questões de Direito de Autor e Domínio Público.
Autor: Pedro de Perdigão Lana
A Propriedade Intelectual no Mundo da Inteligência Artificial.
Organizadores: Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Flavia Murad e Rubeny Goulart.
Ressurreição digital.
Autor: Gustavo Fortunato Damico
Sociedade informacional & propriedade intelectual.
Organizadores: Marcos Wachowicz e Marcelle Cortiano
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: Do Rádio ao Streaming.
Autor: Rodrigo Moraes
Arte e Resistência: o museu como “persona” e o Direito de autor
Autor: Luciana Helena Gonçalves
(F)atos, política(s) e direitos culturais – Experimentações cotidianas – Francisco Humberto Cunha Filho
O Código da Propriedade Industrial Conforme os Tribunais – Pedro Marcos Nunes Barbosa e Denis Borges Barbosa
18:30 – 20:00
Mesa 6
Direito autoral e Acesso
Valentina Delich – La cuestion del derecho de autor y el acceso a los museos y las nuevas formas de los museos en la pandemia
Claudio Lins de Vasconcelos – Retrocessos nas Políticas Públicas de Cultura:um Estado de Coisas Inconstitucional?
Antonio Carlos Morato – Audiolivros: o equilibrio entre a Proteção ao Autor e o Acesso ao Conhecimento
Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa
18:30 – 19h
O prof. Denis Borges Barbosa, nascido em 1948, jurista e parecerista consagrado nacional e internacionalmente, com uma elogiável produção acadêmica de mais de cinquenta livros e noventa artigos publicados, duzentas palestras ministradas, cuja produção é em grande parte dedicada ao estudo da propriedade intelectual, lecionou em instituições de destaque orientando inúmeros trabalhos de graduação e pós-graduação, tendo também participação em atividades promovidas pelo GEDAI, com palestras, cursos e orientações.
4 de Novembro – Manhã
9:00 – 10:45
Mesa 7
Resolução de conflitos de Propriedade Intelectual
Guillermo Palao Moreno – Los nuevos instrumentos UNCITRAL y mediación en materia de propiedad intelectual
Beatriz Bugallo – La originalidad en la jurisprudencia, ante los nuevos tiempos de la Inteligencia Artificial
André Fontes – Homologação de sentença estrangeira em matéria de PI
11:00 – 12:15
Mesa 8
Data protection in information society
Thomas Hoeren – Protection of trade secrets in Europe – an alternative for the protection of non-personal data
Ingo Wolfgang Sarlet – Fundamental right to personal data protection in the Brazilian constitutional order
4 de Novembro – Tarde
12:00 – 13:30
Mesa Especial
IViR Lecture: Research Exceptions in Comparative Copyright
Em complemento às atividades do XV CODAIP, gostaríamos de anunciar um evento especial feito em parceria com o Institute for Information Law (IViR) da Universidade de Amsterdã.
Sean Flynn, Professor da American University Washington College of Law e Diretor do Program on Information Justice and Intellectual Property (PIJIP), fará uma palestra sobre o impacto em estudos acadêmicos de exceções à direitos autorais para a mineração de dados e de exceções mais “abertas” para usos de pesquisa.
Essa palestra ocorrerá no dia 04 de novembro das 12h às 13h30 em horário de Brasília e necessitará de inscrição a parte, a qual poderá ser realizada através do seguinte link:
13:00 – 14:30
Mesa 9
Estudo de Caso 2: Direito autoral e memes
O meme é um fenômeno de viralização de vídeo, imagem ou frases que rapidamente se espalha nas redes sociais, com cunho humorístico ou de crítica alcançando muita popularidade.
Com as novas tecnologias digitais os memes podem ser enquadrados como novos tipos de paródias, na medida que utilizam imagens, textos, vídeos e gifs para reformular e reapresentar de forma cômica e critica. Estes temas dentre outros serão abordados neste estudo de caso.
João Víctor Vieira Carneiro (moderador)
João Paulo Capelotti
Sérgio Branco
III Concurso Prof. José de Oliveira Ascensão
Apresente sua tese no XV CODAIP
Veja aqui o Resultado Final
Workshop – 1.3
Apresentação de Artigos – Sessão 3 – Direitos intelectuais, técnica e concorrência
Veja aqui os artigos selecionados
14:30 – 16:00
Mesa 10.1
Oficina de direito autoral: autoria na literatura, arte e arquitetura
Marcelo Conrado (Moderador)
Sandra Ramalho – Disputas históricas sobre autoria na literatura
Gustavo Perino – A prova pericial em obras de arte: métodos, benefícios e desafios
Pedro Sunye – Originalidade e identidade na arquitetura: dois caminhos distintos
Mesa 10.2
Right to Research in International Copyright com pesquisadores da American University
Sean Flynn e pesquisadores – Pesquisadores do PIJIP (Program on Information Justice and Intellectual Property) apresentarão suas pesquisas desenvolvidas junto à American University sobre o direito à pesquisa em âmbito internacional. As apresentações terão o acompanhamento de Michael Palmedo e Sean Flynn, coordenadores do programa, e Allan Rocha, professor da UFRJ.
Workshop – 1.4
Apresentação de Artigos – Sessão 4 – Tutela material e processual dos direitos intelectuais
Veja aqui os artigos selecionados
4 de Novembro – Noite
17:00 – 18:30
Mesa 11.1
Mineração de dados e direito de autor
Mariana Valente – A importância das limitações e exceções para a mineração de dados – e a inteligência artificial
Antonio Márcio Buainain – Uso de dados, inteligência artificial e concorrência: o que e como proteger na economia digital
Flavia Murad Schaal – TDM (text and data mining) e os julgados norte-americanos paradigmáticos: Authors Guild, Inc. v. HathiTrust e Authors Guild, Inc. v. Google, Inc.
Mesa 11.2
Painel IASP – Non-fungible token (NFT): mitos e verdades
Eliane Yachouh Abrão (moderadora)
José Mauro Decoussau Machado – Afinal, o que é NFT?
João Vieira da Cunha – NFT e seus impactos jurídicos
Fábio Pereira – Esforços Regulatórios, Takedown de Conteúdo e Titularidade de NFTs
18:30 – 20:00
Mesa 12.1
Acesso à ciência e à cultura na sociedade informacional
María Sol Terlizzi – Prácticas y representaciones acerca del acceso a la literatura científica
Francisco Humberto Cunha Filho – O acesso como categoria de Direitos Culturais
Sergio Said Staut Jr – Crítica ao discurso da função criativa das propriedades intelectuais
Mesa 12.2
Oficina de análise de dados de contencioso de Propriedade Intelectual
Fernanda Galera Soler
Beatriz Beserra
5 de Novembro – Manhã
9:00 – 10:30
Mesa 13
Direito autoral e Regulação na Internet
Nuno Sousa e Silva – Novas regras para a Internet: Notas breves sobre iniciativas europeias de regulação de plataformas digitais
Jose Juan Castello Pastor – Acciones de cesación transfronterizas en las infracciones de derechos de autor en internet
Luiz Gonzaga Adolfo – Direitos Autorais em transformação no espaço digital: será o(novo) momento de construir o Direito do Autor?
10:30 – 12:00
Mesa 14
Painel OAB – Função estratégica do advogado no direito autoral e na indústria criativa
Fernando Previdi Motta (Presidente de Mesa)
Rodrigo Moraes – A missão do advogado na carreira de autores, artistas intérpretes e músicos
Nancy Caigawa – A importância do ‘clearance’ de direitos autorais na indústria criativa
Sydney Sanches – O Papel da Advocacia na Política Cultural Nacional
5 de Novembro – Tarde
13:00 – 14:30
Mesa 15.1
Direito autoral em perspectiva
Dario Moura Vicente – Ilícitos comunicacionais transfronteiras: desenvolvimentos recentes
Manuel David Masseno – Regulando as “deepfakes” na UE, entre a liberdade de criação intelectual e a ilicitude
Carolina Panzolini – Direitos autorais: atuação da ONU, impactos geopolíticos e geoeconômicos
Mesa 15.2
Iniciativa Smart IP For Latin America del Instituto Max Planck para Innovacción y Competencia
Gonzalo Nazar de la Vega – Una perspectiva comparada de la Gestión Colectiva en Latinoamérica
Carmen Arteaga – Las entidades de gestión colectiva y sus funciones sociales
Santiago Schuster – La Gestión Colectiva como solución al licenciamiento multiterritorial
Workshop – 1.5
Apresentação de Artigos – Sessão 5 – Novas fronteiras do Direito Autoral
Veja aqui os artigos selecionados
14:30 – 16:00
Mesa 16.1
Direitos intelectuais na África lusófona
Tomás Timbane – Um panorama dos direitos intelectuais em Moçambique.
Fernanda Mualeia – Estado da arte e perspectiva dos direitos intelectuais em Angola
José Augusto Fontoura Costa – Direito Comparado e direitos intelectuais: desafios da lusofonia
Mesa 16.2
Roda de Conversa – Moderação de Conteúdo e Direito Autoral
O Marco Civil da Internet estabelece os princípios democráticos de acesso e disponibilização de conteúdo na Internet, este estudo de caso abordará as questões relativas de quem detém o direito de remover ou de determinar a remoção de conteúdos protegidos ou não pelo Direito Autoral no Brasil. Estes temas dentre outros serão abordados neste estudo de caso.
Alice Lana (moderadora)
Lahis Kurtz
Tatiane Guimarães
Lucas H. M. da Conceição
Workshop – 1.6
Apresentação de Artigos – Sessão 6 – Direito Autoral Internacional e Cultura Digital
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5 de Novembro – Noite
17:00 – 18:30
Mesa 17.1
Direitos autorais e educação
Liz Beatriz Sass – Direito autoral e ensino remoto: desafios institucionais para velhos (novos) problemas
Fernando Previdi Motta – Direitos autorais no ensino à distância e aulas remotas
Eduardo Agustinho – Propriedade intelectual e a proteção ao pesquisador na tríplice hélice da inovação
Mesa 17.2
Direito autoral e análise econômica do direito
Luciana Yeung – Economia Institucional, Análise Econômica e Direito Autoral
Thiago Pedroso de Andrade – Titulares de direitos autorais podem causar danos sobre seus próprios direitos?
Vinicius Klein – A imposição de direitos autorais sob a ótica de Direito e Economia
18:30 – 20:00
Mesa 18.1
Reformas do direito de autor na era digital
Rebecca Tushnet – Recent US developments: Small Claims, Controlled Digital Lending, and Music Modernization
Michael Geist – Copyright Reform in the Digital Age: The Canadian Experience
Alexandre Pacheco – Economia criativa, conteúdo gerado por usuários e inovação: uma agenda para a reforma do Direito Autoral brasileiro
Carlos Affonso Pereira de Souza – Direito Autoral em Reforma
Mesa 18.2
Novas TICS e concorrência
Ana Frazão – O papel do Estado na inovação e concorrência
Ricardo Sichel – Inovação e concorrência: paradoxo ou questão regulatória?
Carlos Anderson – Criptomoedas e concorrência na visão do STJ e do CADE
20:00 – 20:30
Mesa De Encerramento
Magnífico Reitor da UFPR – Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca
Organizadores do XV CODAIP
Marcos Wachowicz
Sérgio S. Staut Jr.
José Augusto Fontoura Costa
Marcia Carla Pereira Ribeiro