Lançamento de Livros XV CODAIP
Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa.
Marcos Wachowicz e Karin Grau-Kuntz
Neste ano de 2021, completa 5 anos de sua ausência, por isso em homenagem a Denis Borges Barbosa organizamos uma obra coletiva, que agora publicamos para toda a comunidade acadêmica, com acesso aberto para que novos estudos de sua obra, possam gerar novas reflexões abrindo caminho para futuras gerações de pesquisadores e juristas.
As questões trazidas na presente obra coletiva “Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa” são absolutamente fundamentais para a elaboração de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento tecnológico e inovação do país nos setores estratégicos nacionais e indispensáveis para os estudiosos do tema da tutela jurídica da propriedade intelectual.
Denis obrigado por tudo, pela obra magnifica que nos deixou, pela amizade e ensinamentos.
Inteligência Artificial e Autoria: Questões de Direito de Autor e Domínio Público.
Pedro de Perdigão Lana
A história do Direito de Autor é a história dos avanços tecnológicos” é uma das frases que mais vezes lemos dentro dos estudos dos direitos intelectuais.
Merecidamente, porque ela não é verdadeira só no seu nível mais óbvio, de alterações legais profundas decorrentes do aparecimentos de novas tecnologias, mas também nas discussões filosóficas e éticas envolvidas quando abordamos as questões mais difíceis dessa área.
As relações entre a inteligência artificial e o sistema jusautoral é mais um exemplo desse diálogo, às vezes conflituoso e as vezes amigável, que tantas vezes ocorreu durante a história da cultura humana.
Para além dos problemas práticos que se colocam, essa questão é, acima de tudo, uma perfeita oportunidade para voltarmos ao que há de mais fundamental no estudo do Direito de Autor:
– Qual é a finalidade desses direitos?
– Ela está sendo satisfatoriamente atingida?
– Como otimizar o equilíbrio entre os diversos interesses envolvidos?
As Obras Geradas Autonomamente por Inteligência Artificial aparecem, nesse contexto, não apenas como uma problemática pontual a ser resolvida juridicamente, mas também como um apoio para ajudar a tornar os direitos autorais como uma ferramenta de um genuíno estímulo à criatividade e inovação humana.
A Propriedade Intelectual no Mundo da Inteligência Artificial.
Manoel J. Pereira dos Santos , Flavia Mansur Murad Schaal e Rubeny Goulart
O e-book “A Propriedade Intelectual no Mundo da Inteligência Artificial”, organizado por Manoel J. Pereira dos Santos, Flávia Murad e Rubeny Goulart, é um compêndio de 12 artigos no qual especialistas discutem as questões jurídicas e econômicas que envolvem a propriedade intelectual e as novas tecnologias.
Ressurreição digital.
Gustavo Fortunato D’Amico
A presente obra é fruto de intensas reflexões sobre as dimensões dos Direitos Intelectuais na criação de obras digitais, com uma metodologia inovadora na construção do pensamento jurídico sobre a tutela das obras advindas de projetos de ressureição digital.
Atualmente se verifica um aumento exponencial de recriação digital de artistas falecidos, sendo um novo nicho comercial da indústria de audiovisual o uso desta nova tecnologia.
Para tanto, o autor apresenta questionamentos necessários para a compreensão da tutela jurídica dos projetos de ressurreição digital.
A contraposição dos modelos clássicos de produção cultural, nos quais os artistas em vida concordavam previamente com a realização da produção, do conteúdo estético e artístico da obra audiovisual, aprovando sua participação no projeto que seria desenvolvido pela indústria cinematográfica, agora com a produção de ressureição digital o ator falecido, será totalmente recriado sem que haja anuência ou manifestação de vontade, deixando-se isto a cargo de terceiros.
Sociedade informacional & propriedade intelectual.
Marcos Wachowicz e Marcelle Cortiano
“Sociedade informacional & propriedade intelectual”, eis mais uma publicação do GEDAI, coordenada por Marcos Wachowicz, desta vez com a parceria de Marcelle Cortiano.
A problemática tratada, de grande atualidade e interesse, oscila entre a questão: que propriedade intelectual para a sociedade informacional? E aquela outra: que sociedade informacional para a propriedade intelectual?
Este livro reúne contributos de vários especialistas e oferece um conjunto de estudos e reflexões sobre questões de grande atualidade e interesse, na interseção entre sociedade informacional e propriedade intelectual, e questões conexas.
Aos organizadores da obra e a todos quantos nela colaboraram as minhas felicitações, bem como a recomendação para que o público a leia, quer estudantes e pesquisadores, quer profissionais do foro.
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: Do Rádio ao Streaming.
Rodrigo Moraes
Rodrigo Moraes é um dos maiores advogados especialistas em direito de autor do País. Suas obras no campo do direito de autor são inúmeras, dentre as quais a intitulada Os Direitos Morais de Autor Repersonalizando o Direito Autoral é um primor.
E agora, sua obra mais recente, Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: do Rádio ao Streaming , que se constituiu em sua impecável tese de doutorado, sob a orientação do eminente Professor Antonio Carlos Morato, na USP Universidade de São Paulo.
A partir de um precioso apanhado histórico da evolução do direito autoral, em especial o regime jurídico da gestão coletiva de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais e fonogramas, Rodrigo Moraes examina, munido de vasta pesquisa e com rigor técnico, entre outros temas de indiscutível relevância, o emblemático acórdão do STJ Superior Tribunal de Justiça, de relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que, caracterizando o streaming na internet como execução pública, consolidou a legitimidade dos titulares de direitos de autor e conexos inseridos no campo musical de exercerem o controle de seus direitos através do sistema de gestão coletiva vigente (ECAD e associações de titulares).
José Carlos Costa Netto Desembargador do TJSP
Arte e Resistência: o museu como “persona” e o Direito de autor
Luciana Helena Gonçalves
Esta obra sugere diálogo entre Direito de Autor, Museologia, Direito Civil e Artes Visuais. Ela se propõe a responder às seguintes perguntas de pesquisa: como a tutela do direito de autor influi sobre a ontologia e sobre as atividades do museu? A nosso ver, é necessário investigar o museu como proprietário sui generis do objeto material sobre o qual repousam as obras de artes plásticas, atualmente denominadas simplesmente obras de artes visuais . Catálogos de exposições criativos produzidos por museus, a própria formatação de uma exposição e o fenômeno estrangeiro chamado remonopolização do domínio público são alguns dos exemplos de que nosso tema é ainda rico e com escassa bibliografia profunda e reflexiva. Além disso, este livro propõe modificação da lei de direitos de autor brasileira a fim de considerar a função comunicativa do museu brasileiro. Para alcançar seus objetivos primordiais, esta obra utilizará referências do direito estrangeiro, quais sejam, o direito alemão e o direito francês, para responder às suas perguntas de pesquisa.
(F)atos, política(s) e direitos culturais – Experimentações cotidianas
Francisco Humberto Cunha Filho
Neste livro, o Professor Humberto Cunha Filho, por muitos considerado o pioneiro no estudo e na sistematização dos direitos culturais no Brasil, reúne textos relativos à cena cultural do país, no lapso que vai de 2004 (o ano do seu doutoramento em direito) até 2019 (a antessala da pandemia de COVID-19), através dos quais se pode ter uma espécie de historiografia vivenciada e refletida sobre alguns dos mais marcantes fatos e atos relacionados às políticas e aos direitos culturais.
Publicados originalmente como artigos jornalísticos, palestras ou prefácios, os textos aqui reunidos transportam para a linguagem coloquial conteúdos que geralmente são apresentados de forma acadêmica, o que possibilita o diálogo também com pessoas fora do mundo jurídico.
A ambição maior do autor é a de que este livro seja uma obra atemporal ou, quando menos, multitemporal, por expor que, com relação às políticas e aos direitos culturais, há círculos viciosos que precisam ser quebrantados.
O Código da Propriedade Industrial Conforme os Tribunais
Pedro Marcos Nunes Barbosa e
Denis Borges Barbosa
Alerta
A presente obra é fruto de mais de sete anos de pesquisa pretoriana, numa colaboração acadêmica entre dois professores da seara, pai e filho. Ambos os autores são apaixonados pela propriedade intelectual, sua perspectiva poliédrica, desde que aplicada na forma e nos parâmetros dos axiomas constitucionais.
Deste modo, o contributo trazido – num Código Comentado de uma Lei editada há mais de vinte anos – versa sobre a experiência jurisprudencial somada à leitura focalizada aos interesses públicos primários na hermenêutica da disciplina.
Para tanto, cotejou-se os dispositivos legais em complementaridade à seleção dos excertos mais relevantes de precedentes da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista, e dos Tribunais Superiores (inclusive do extinto Tribunal Federal de Recursos), de modo que o leitor perceba as vicissitudes interpretativas ao longo dos anos.
Por sinal nota-se um uso generalizado, retórico e atécnico de precedentes nos discursos sobre propriedade intelectual, em proposital confusão entre decisum e jurisprudência; e acredita-se que a presente obra auxilia na minoração das assimetrias informacionais acerca das posições de cada Tribunal para com cada tipo de contenda.
Em virtude da dinamicidade pretoriana, e portanto da necessidade de constante atualização do texto e dos julgados, optou-se por publicar o primeiro volume dedicado a patentes, para, em seguida, finalizarmos o labor do segundo volume dedicado aos desenhos industriais, aos signos distintivos, aos procedimentos, e aos crimes contra a propriedade industrial.
Ao leitor com muito carinho.
Pedro Barbosa & Denis Barbosa”