Alexandre Libório Dias Pereira – Os Direitos de Autor e a Liberdade de Expressão nas PLataformas de Partilha de Conteúdos em Linha

Universidade de Coimbra

A liberdade de expressão é um princípio constitucional tangenciado pelos direitos de autor. A proteção de formas originais de expressão literária ou artística pelos direitos de autor contempla exceções ou limitações decorrentes desse princípio. Esta comunicação aborda essas na legislação e na jurisprudência e problematiza o impacto que a nova diretiva sobre as plataformas digitais terá na liberdade de expressão e de informação on line

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Investigador do Instituto Jurídico da FDUC
Membro da Direção e Docente da Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Graduado, Mestre e Doutor Empresarial pela Universidade de Coimbra, Portugal

Língua da palestra: Português

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