Sérgio Branco – A Diretiva Europeia de Direitos Autorais e a Lei Brasileira

ITS – Rio

Em 2019, o Parlamento Europeu aprovou a nova diretiva que vai orientar adaptações nas leis de direitos autorais dos países que compõem a União Europeia. Dentre as várias modificações, destacam-se aquelas que terão impacto direto na internet, nas redes sociais e no compartilhamento de conteúdo. A discussão promovida pela União Europeia já dá sinais de influenciar os debates em outros continentes, inclusive no Brasil. Neste painel, vamos falar sobre os principais pontos de atenção e o que espear do futuro da regulação dos direitos autorais na internet.

Cofundador e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Advogado.

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