Ricardo Bacelar Paiva –  Música, Direito Autoral e os Desafios Contemporâneos

Conselho Federal da OAB

O tema aborda as tecnologias de gravação e distribuição de áudio, traçando um paralelo do avanço do estado da técnica com o histórico do mercado fonográfico. Busca-se identificar o impacto do streaming na indústria da música e consequentes transformações advindas de mudanças de paradigma no modelo de negócio da indústria.

Ricardo Bacelar Paiva é advogado, Presidente da Comissão de Cultura e Arte da OAB Nacional. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Cultura Jurídica, é professor do curso de pós-graduação em Direito Internacional da Universidade de Fortaleza-UNIFOR. . Especialista em Direito Empresaria pela PUC SP, Direito Tributário pela UNB e Gestão Cultural pela UNIFOR, é Mestre em Direito e Gestão de Conflitos – Unifor. Cônsul Honorário da Bélgica no Ceará, Piauí e Maranhão.